Presidente afirmou que o assunto ainda pode ser negociado, mas declarou que a medida não faz sentido
O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (23) que a “tendência” do governo é vetar a taxação de compras internacionais de até US$ 50, caso o Congresso derrube a isenção fiscal dessas transações.
Segundo o portal UOL, Lula disse que o assunto ainda pode ser negociado, mas declarou que não faz sentido taxar tais mercadorias.
“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar. Quem é que compra essas coisas? São mulheres, jovens, e tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com coisas brasileiras, nem sei,” afirmou.
Pelas regras atuais do programa Remessa Conforme, compras internacionais de até US$ 50 são isentas de imposto de importação — que seria de 60%. É o caso de “comprinhas” de menor valor feitas em sites como Shein, AliExpress e Shopee.
A taxação das compras internacionais foi incluída em um trecho do programa Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), projeto que está sendo analisado na Câmara. Na política, quando um item é acrescentado a um texto ao qual não tem referência direta, é chamado de “jabuti”. O plano era que o projeto fosse votado ontem, mas a votação acabou adiada.
