Portaria que assegura o repasse financeiro foi publicada na quarta-feira (16)
A secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, afirmou que a “conta do governo do estado já está aberta para receber o recurso” destinado pelo governo federal ao piso salarial da enfermagem. Em entrevista ao bahia.ba, nesta quinta-feira (17), a chefe da pasta disse que a Bahia está avançada para “prontamente implantar” a decisão.
“Foi publicada nesta madrugada a portaria que assegura o repasse financeiro. São R$ 7,3 bilhões para o Brasil todo neste ano. Para Bahia, saiu ontem o retroativo de maio a junho que é o que vai ser pago. A publicação da portaria diz que com cinco dias o governo federal vai disponibilizar aos estados e municípios o recurso e em 30 dias os estados e municípios terão que repassar o incremento salário para os funcionário e servidores”, disse a secretária na visita ao Hospital 2 de Julho, em Salvador.
“Nós já estávamos avançados. Já tínhamos feito todo o nosso levantamento. A conta do governo do estado já está aberta para receber o recurso e nós queremos assegurar isso. As tratativas com a Procuradoria-Geral, com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma série de normativas, inclusive com relação a carga horária que eram de 40 horas e passou a ser 44 horas, entre outras questões que compõem ou não a remuneração e nós já estamos com isso adiantado com a Procuradoria, vamos prontamente implantar”, completou Santana.
Com a portaria, o piso de enfermeiros para a ser R$ 4.750, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
