General Freire Gomes e e brigadeiro Baptista Júnior deveriam ter agido para impedir tratativas da investida
A Polícia Federal investiga se a atuação dos ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Baptista Júnior, no plano de golpe capitaneado pelo então presidente Jair Bolsonaro pode ter configurado crimes por omissão. A informação é do jornalista Aguirre Talento, colunista do portal UOL.
Apesar de os indícios colhidos até o momento na investigação apontarem que o general Freire Gomes e o brigadeiro Baptista Júnior se posicionaram contra concretizar a tentativa de golpe, a PF diz que eles tinham a função de “agentes garantidores” e por isso também podem ter cometido crimes pela omissão, já que deveriam ter agido para impedir as tratativas golpistas.
As suspeitas foram apresentadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) quando a PF pediu autorização para a operação Tempus Veritatis, que realizou busca e apreensão contra Bolsonaro e diversos militares, além da prisão preventiva de quatro alvos e outras medidas cautelares.
A PF fez a ressalva de que diversos militares agiram de forma ativa no plano golpista, incluindo o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, que colocou suas tropas à disposição. Mas, ressalvam os investigadores, a omissão também pode configurar crime.
“Em relação ao general Freire Gomes e ao brigadeiro Baptista Júnior, os elementos colhidos, até o presente momento, indicam que teriam resistido às investidas do grupo golpista. No entanto, considerando a posição de agentes garantidores, é necessário avançar na investigação para apurar uma possível conduta comissiva por omissão, pelo fato de terem tomado ciência dos atos que estavam sendo praticados para subverter o regime democrático e mesmo assim, na condição de comandantes do Exército e da Aeronáutica, quedaram-se inertes”, diz relatório enviado ao STF
A PF ainda cita que essa omissão resultou, por exemplo, na permanência, em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, de um acampamento que defendia atos antidemocráticos e foi um dos focos de mobilização do 8 de Janeiro.
