À frente da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo (Sedur) de Lauro de Freitas, o ex-vereador Antônio Rosalvo é um dos atores políticos cotados para suceder a atual prefeita, Moema Gramacho, na gestão municipal. Em entrevista exclusiva ao Bahia Notícias, o advogado explicou que a especulação para as eleições de 2024 são comuns no município: “Talvez seja o município que mais tem candidatos a prefeito por metro quadrado”
Segundo o secretário, a movimentação política, natural ao longo dos mandatos, também reforça a expectativa. “Eu já exerci três mandatos como vereador em Lauro de Freitas e como participei de diversos processos eleitorais, o meu nome sempre esteve na conjuntura política”, explica. “Anteriormente, eu estava no PP. Eu fui indicado para compor a base porque precisávamos do partido no município. Agora, a convite da prefeita Moema Gramacho, eu fui convidado para ir para o PT e dentro desta arrumação temos muitos candidatos. Talvez seja o município que mais tem candidatos a prefeito por metro quadrado. O meu nome veio despontando devido a essa mudança de partido e ao legado”.
Na segunda-feira (15), o município de Lauro de Freitas comemorou o dia do padroeiro, Santo Amaro de Ipitanga, e, conforme Rosalvo, a tradicional festa funciona como uma largada para a disputa política no final do ano. “Nós temos muito diálogo com os aliados e na segunda veio o termômetro das ruas. As pessoas estão a espera de um nome que possa representar melhor a figura da prefeita com a consolidação que ela construiu nesses quatro mandatos”, relatou.
De acordo com ele, a estratégia governista para as eleições é só uma: “Agora é continuar fazendo um bom governo e discutindo com os aliados, com a base, quem é o melhor nome para suceder a prefeita, quem mais puder agregar, não só politicamente, mas que tenha mais estabilidade para gerir um processo de eleição como esse”, ressalta.
Com relação ao trabalho desenvolvido na Sedur, Rosalvo conta que o foco é desburocratização do órgão. “A Sedur é um órgão técnico, de regularização. Nós cuidamos da liberação das obras que acontecem no município e eu acho que isso ainda precisa melhorar para encurtar a burocracia na máquina pública”, conta. E completa: “Nossa administração em frente a Sedur tem buscando estreitar esse abismo burocrático que existe entre o consumidor, o munícipe que vem em busca de celeridade processual com o município, e a secretaria. Fizemos reformas em algumas leis que nos facilitou reduzir o tempo de espera num processo, facilitamos o acesso daqueles que querem construir no município; e encurtamos o prazo para o alvará de construção ou abertura de empresa, que era de seis meses para 24h ou uma semana no máximo”, pontuou ele.
No último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, Lauro de Freitas constou entre as dez cidades baianas que mais cresceram nos índices populacionais e de desenvolvimento econômico e urbano. Sobre o tema, o ex-vereador alega que a fiscalização do crescimento tem sido um projeto importante para o órgão: “Estamos reequipando e instrumentalizando o órgão para melhor servir a municipalidade e dar mais atenção ao processo de fiscalização. Inclusive, quando assumimos existiam muitas obras irregulares, e eu acredito que as obras irregulares eram por falta de acesso processual porque se demorava muito para pegar um alvará. Então quando nós desburocratizamos a liberação, nós diminuímos mais de 80% da informalidade na construção”.
Ele afirma ainda que a situação no município se deve a um histórico sóciocultural brasileiro e, em especial, baiano. “A cidade de Lauro de Freitas é uma cidade que não foi projetada. Então, a cidade de Lauro de Freitas foi um puxadinho de Salvador, que foi, ao longo dos anos, se desenvolvendo. As vias são estreitas”. E ainda este ano, a prefeitura do Município, por meio da Sedur e Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), aprovou cerca de duas obras para lidar com as questões estruturais do município: a macrodrenagem do Rio Joanes e o esgotamento municipal pelo projeto Bahia Azul. “Isso causa muito transtorno e demora para fazer restauração, mas em mais uns dois anos, quando essa obra terminar, teremos uma cidade melhor”, afirmou o secretário.
Ainda sobre a reorganização do município, Rosalvo conta que tudo isso ajuda a reforçar a cidadania lauro-freitense. “A Sedur tem um projeto-piloto, o REURB, que ano passado tivemos 120 escrituras e estamos ampliando para todos os bairros. Temos um problema de escrituração em Lauro de Freitas, que tomo mundo tem a sua casa, tem comprovante de compra e venda, mas não tem a sua escritura. Será um projeto muito inovador regularizar esses imóveis. Vai ser uma grande marca porque você acaba conseguindo dar a cidadania daquela pessoa ter o registro da sua casa”, afirma.
Em primeira mão ao Bahia Notícias, o secretário afirmou ainda que, em parceria com a Seinfra, a Sedur estaria a espera da aprovação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para financiar o projeto de mais uma obra estrutural em Lauro de Freitas: a duplicação da rua Dr. Gerino de Souza Filho até a Via Metropolitana.
